O Tratado de Lisboa, Génese,Conteúdo e Efeitos

Com a assinatura do Tratado que estabelece “uma Constituição para a Europa”, pretendeu dar-se um passo significativo na intensificação do processo de integração europeia.
O projecto, que entrou em colapso após a rejeição dos referendos realizados em 2005 em dois dos países fundadores, acaba de ressurgir sob as vestes de um “Tratado Reformador”, também conhecido por “Tratado de Lisboa”. Tendo renascido no presente livro, em larga medida por impulso da França e da Alemanha, o Tratado Reformador apresenta-se, sob novas vestes, como o verdadeiro “Ersatz” da Constituição europeia.
O Autor analisa criticamente os recentes projectos europeus, entre si extremamente semelhantes, não obstante o cuidado que houve em atenuar a simbologia contida na Constituição europeia, debruçando-se em particular sobre a tácita decisão dos governos participantes de renunciarem, na medida do possível, à fórmula de democracia directa (referendos) sobre o conteúdo do Tratado ora proposto. Este recolheu a assinatura dos representantes dos 27 Estados membros em 13 de Dezembro de 2007, faltando ainda completar os processos de aprovação em cada um dos países envolvidos.