Termos e Condições Afiliados
Mbooks – Termos do Programa de Afiliados
Acordo
Ao proceder à inscrição como Afiliado no Programa de Afiliados da Mbooks (“Programa de afiliados”), concorda em ficar vinculado pelos presentes termos e condições (“Termos de Serviço”). A Mbooks reserva-se o direito de atualizar e alterar os Termos de Serviço periodicamente, sem aviso prévio, quaisquer novas funcionalidades que aprimorem o Programa, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos, estarão sujeitas aos Termos de Serviço. A continuidade do uso do Programa após quaisquer mudanças constituirá o seu consentimento a essas alterações.
A violação de quaisquer dos termos abaixo resultará na rescisão da sua Conta e na perda de quaisquer pagamentos pendentes de comissões de afiliados ganhas durante a violação. Concorda em utilizar o Programa de Afiliados por sua conta e risco.
Termos da Conta
Deve ter 18 anos ou mais para participar deste Programa.
Deve ser uma pessoa física. Contas registradas por “bots” ou outros métodos automatizados não são permitidas.
Deve fornecer o seu nome legal completo, um endereço de e-mail válido e quaisquer outras informações solicitadas para concluir o processo de inscrição.
O seu login só pode ser utilizado por uma pessoa – o uso de um único login por várias pessoas não é permitido.
É responsável por manter a segurança da sua conta e senha. A Mbooks não será responsável por qualquer perda ou dano resultante do seu falhanço em cumprir com esta obrigação de segurança.
É responsável por todo o conteúdo publicado e atividade que ocorra sob a sua conta.
Uma pessoa ou entidade legal não pode manter mais de uma conta.
Não pode usar o Programa de Afiliados para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Não deve, no uso do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).
Não pode usar o Programa de Afiliados para ganhar dinheiro nas suas próprias contas de produtos na Mbooks.
Links / Gráficos no seu Site, Emails ou outras Comunicações
Após a inscrição no Programa de Afiliados, ser-lhe-á atribuído um Código de Afiliado único. É permitido colocar links, banners ou outros gráficos fornecidos com o seu Código de Afiliado no seu site, nos seus e-mails ou noutras comunicações. Forneceremos orientações, estilos de links e material gráfico para utilizar nos links para a Mbooks. Podemos alterar o design do material gráfico a qualquer momento sem aviso prévio, mas não alteraremos as dimensões das imagens sem aviso adequado.
Para permitir um rastreamento preciso, relatórios e acumulação de taxas de referência, forneceremos formatos de links especiais a serem utilizados em todos os links entre o seu site e a Mbooks. Deve garantir que cada um dos links entre o seu site e a Mbooks utilize corretamente esses formatos de link especiais. Os links para a Mbooks colocados no seu site de acordo com este Contrato e que utilizam corretamente esses formatos de link especial são referidos como “Links Especiais”. Ganhará taxas de referência apenas em relação a vendas de um produto da Mbooks ocorrendo diretamente através de Links Especiais; não seremos responsáveis por qualquer falha sua ou de alguém que referiu em usar Links Especiais ou digitar incorretamente o seu Código de Afiliado, incluindo na medida em que tal falha possa resultar numa redução dos montantes que de outra forma seriam pagos a si de acordo com este Contrato.
Os links de afiliados devem apontar para a página do produto promovido.
Taxas de Referência/Comissões e Pagamento
Para que uma venda de um produto seja elegível para ganhar uma taxa de referência, o cliente deve clicar num Link Especial do seu site, e-mail ou noutras comunicações para https://mbooks.pt e concluir uma encomenda de um produto durante essa sessão.
Só pagaremos comissões em links que sejam automaticamente rastreados e reportados pelos nossos sistemas. Não pagaremos comissões se alguém afirmar ter comprado ou afirmar ter inserido um código de referência se não tiver sido rastreado pelo nosso sistema. Só podemos pagar comissões em negócios gerados através de links especiais devidamente formatados que foram rastreados automaticamente pelos nossos sistemas.
Reservamo-nos o direito de desqualificar comissões ganhas através de métodos de vendas ou marketing fraudulentos, ilegais ou excessivamente agressivos ou questionáveis.
Os pagamentos só começam quando tiver ganho mais de $20 em receitas de afiliados. Se a sua conta de afiliado nunca ultrapassar o limite de $20, as suas comissões não serão realizadas ou pagas. Somos responsáveis apenas por pagar contas que ultrapassaram o limite de $20.
Identificação como Afiliado da Mbooks
Não pode emitir qualquer comunicado de imprensa em relação a este Contrato ou à sua participação no Programa; tal ação pode resultar na sua rescisão do Programa. Além disso, não pode de forma alguma deturpar ou exagerar a relação entre nós e você, dizer que desenvolve os nossos produtos, dizer que faz parte da Mbooks, ou expressar ou implicar qualquer relação ou afiliação entre nós e você ou qualquer outra pessoa ou entidade, exceto conforme expressamente permitido por este Contrato (incluindo ao expressar ou implicar que apoiamos, patrocinamos, endossamos ou contribuímos financeiramente para qualquer instituição de caridade ou outra causa).
Não pode comprar produtos através dos seus links de afiliado para seu próprio uso. Tais compras podem resultar (a nosso exclusivo critério) na retenção de taxas de referência e/ou na rescisão deste Contrato.
Calendário de Pagamento
Desde que os seus ganhos de afiliado atuais sejam superiores a $20, será pago mensalmente. Se não tiver ganho $20 desde o seu último pagamento, ser-lhe-á pago no mês seguinte depois de ultrapassar o limiar.
Definição de Cliente
Os clientes que compram produtos através deste Programa serão considerados nossos clientes. Como tal, todas as nossas regras, políticas e procedimentos operacionais relacionados com encomendas de clientes, serviço ao cliente e vendas de produtos serão aplicáveis a esses clientes. Podemos alterar as nossas políticas e procedimentos operacionais a qualquer momento. Por exemplo, determinaremos os preços a serem cobrados pelos produtos vendidos sob este Programa de acordo com as nossas próprias políticas de preços. Os preços e disponibilidade dos produtos podem variar de tempos a tempos. Como as alterações de preço podem afetar os produtos que listou no seu site, não deve exibir os preços dos produtos no seu site. Empregaremos esforços comercialmente razoáveis para apresentar informações precisas, mas não podemos garantir a disponibilidade ou preço de qualquer produto em particular.
Suas Responsabilidades
Será o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu site e por todos os materiais que aparecem no seu site. Por exemplo, será o único responsável por:
A operação técnica do seu site e de todo o equipamento relacionado
Garantir que a exibição de Links Especiais no seu site não viola qualquer acordo entre você e qualquer terceiro (incluindo, sem limitação, quaisquer restrições ou requisitos impostos a você por um terceiro que hospeda o seu site)
A precisão, veracidade e adequação dos materiais publicados no seu site (incluindo, entre outros, todos os materiais relacionados com produtos e qualquer informação que inclua ou associe a Links Especiais)
Garantir que os materiais publicados no seu site não violam ou infringem os direitos de qualquer terceiro (incluindo, por exemplo, direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade)
Garantir que os materiais publicados no seu site não sejam difamatórios ou ilegais de outra forma
Garantir que o seu site divulgue com precisão e adequadamente, seja através de uma política de privacidade ou de outra forma, como recolhe, utiliza, armazena e divulga dados recolhidos de visitantes, incluindo, quando aplicável, que terceiros (incluindo anunciantes) podem servir conteúdo e/ou anúncios e recolher informações diretamente dos visitantes e podem colocar ou reconhecer cookies nos navegadores dos visitantes.
Conformidade com as Leis
Como condição para a sua participação no Programa, concorda que, enquanto participante do Programa, cumprirá todas as leis, ordenanças, regras, regulamentos, ordens, licenças, permissões, sentenças, decisões ou outros requisitos de qualquer autoridade governamental que tenha jurisdição sobre si, quer essas leis, etc. estejam em vigor agora ou venham a entrar em vigor durante o tempo em que for participante do Programa. Sem limitar a obrigação acima, concorda que, como condição da sua participação no Programa, cumprirá todas as leis aplicáveis.
Prazo do Contrato e do Programa
O prazo deste Contrato terá início após a nossa aceitação da sua inscrição no Programa e terminará quando for rescindido por qualquer das partes. Você ou nós podemos rescindir este Contrato a qualquer momento, com ou sem causa, dando à outra parte aviso por escrito de rescisão. Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo, cessará imediatamente o uso de e removerá do seu site todos os links para https://mbooks.pt, bem como todas as nossas marcas registradas, identidade visual e logotipos, e todos os outros materiais fornecidos por ou em nome de nós a você ao abrigo deste Contrato. A Mbooks reserva-se o direito de encerrar o Programa a qualquer momento. Após o término do programa, a Mbooks pagará quaisquer ganhos pendentes acumulados acima de $20.
Rescisão
A Mbooks, a seu exclusivo critério, tem o direito de suspender ou rescindir a sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Programa, ou de qualquer outro serviço da Mbooks, por qualquer motivo a qualquer momento. Tal rescisão do Serviço resultará na desativação ou exclusão da sua Conta ou do seu acesso à sua Conta, e na renúncia e perda de todas as comissões potenciais ou a serem pagas na sua Conta se forem ganhas através de métodos de vendas ou marketing fraudulentos, ilegais ou excessivamente agressivos ou questionáveis. A Mbooks reserva-se o direito de recusar serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Relação entre as Partes
Você e nós somos contratantes independentes, e nada neste Contrato dará origem a qualquer parceria, empreendimento conjunto, agência, franquia, representação de vendas ou relação de emprego entre as partes. Você não terá autoridade para efetuar ou aceitar ofertas ou representações em nosso nome. Você não fará qualquer declaração, seja em seu site ou de outra forma, que razoavelmente contradiria qualquer disposição desta seção.
Limitações de Responsabilidade
Não seremos responsáveis por danos indiretos, especiais ou consequenciais (ou qualquer perda de receita, lucros ou dados) decorrentes deste Contrato ou do Programa, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Além disso, nossa responsabilidade global decorrente deste Contrato e do Programa não excederá o total de taxas de indicação pagas ou a pagar a você nos termos deste Contrato.
Isenções de Responsabilidade
Não fazemos garantias ou representações expressas ou implícitas com relação ao Programa ou a quaisquer produtos vendidos por meio do Programa (incluindo, sem limitação, garantias de adequação, comercialização, não violação ou quaisquer garantias implícitas decorrentes de um curso de desempenho, transação ou prática comercial). Além disso, não fazemos representação de que a operação da Mbooks, ao melhor preço do mercado será ininterrupta ou isenta de erros, e não seremos responsáveis pelas consequências de quaisquer interrupções ou erros.
Investigação Independente
VOCÊ RECONHECE QUE LEU ESTE CONTRATO E CONCORDA COM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES. VOCÊ ENTENDE QUE PODEMOS A QUALQUER MOMENTO (DIRETA OU INDIRETAMENTE) SOLICITAR INDICAÇÕES DE CLIENTES EM TERMOS QUE PODEM DIFERIR DOS CONTIDOS NESTE CONTRATO OU OPERAR SITES DA WEB QUE SEJAM SIMILARES OU COMPETEM COM O SEU SITE. VOCÊ AVALIOU INDEPENDENTEMENTE A DESEJABILIDADE DE PARTICIPAR NO PROGRAMA E NÃO ESTÁ CONTANDO COM NENHUMA REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU DECLARAÇÃO QUE NÃO ESTEJA ESTABELECIDA NESTE CONTRATO.
A falta da Mbooks, ao melhor preço do mercado em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Os Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e a Mbooks e regem o seu uso do Serviço, sobrepujando quaisquer acordos anteriores entre você e Mbooks, ao melhor preço do mercado (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).